quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Bolsonaro promete não conceder indulto a presos a partir de 2019

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira (28) que não vai conceder indulto para presos (perdão da pena) a partir de 2019, como acontece todos os anos no período próximo ao Natal.

"Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

O futuro presidente afirmou que foi eleito para "atender aos anseios do povo brasileiro" e prometeu "pegar pesado na questão da violência e criminalidade".

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e está previsto no artigo 84 da Constituição Federal.

Diferentemente das "saidinhas", o indulto representa um perdão da pena para quem cumprir uma parcela de sua condenação, mas somente para aqueles que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.

Os parâmetros são definidos pelo próprio presidente por meio de decreto. No ano passado, Temer concedeu o indulto a todos os presos não reincidentes que concluíram um quinto de suas penas. Para os presos reincidentes, receberam o perdão aqueles que completaram um terço da pena.


"Compete privativamente ao Presidente da República: (...) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei"

O indulto natalino é destaque nesta quarta-feira porque o STF vai retomar o julgamento sobre a validade do indulto concedido por Temer em 2017, por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5874. Pelo texto proposto em 2017, o indulto poderia beneficiar presos ligados à Lava Jato. 

No ano passado, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR (Procurador-Geral da República) e suspendeu o decreto. Fonte: R7

33 comentários:

  1. Maravilha essa notícia muitos deles sai e não vai curtir a família sai pra aprontar de novo

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    1. acreditam em saci perê, papai noel, sereia, etc...

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  2. Chupa, pra quem pensava que ele não iria cumprir as medidas de segurança, agora falta cortar auxilio presidiário, menoridade penal e extinção de Direitos Humanos.

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    1. deixa o bostanaro assumir pra vc afirmar as tais promessas dele.

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  3. que ele tambem jogue duro com esses politicos ladroes,que deveriam ter prisao perpetua.os politicos safados e ladrao tem que morre na cadeia.

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    1. correto , assim vale também para os 3 filhos dele que receberam propina da jbs e mais da metade de seus secretários e ministros, que são tudo da lava jato. colegas dos que vc salientou ai.

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    2. Meu amigo os filhos de Bosonaro não é filho de Lula Ladrão não , que fudeu com o Brasil , agora Lula deu 400 bilhões de dólares a África , Cuba , Argentina, Venezuela , o gás que vc paga caro é pq Lula Ladrão deu a nossa refinaria para os Bolivianos seu otário pau no cu

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  4. Muito bem isso é uma boa notícia

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  5. VAMOS VER SE VAI FAZER ISSO MESMO, POIS INDULTO A PRESO É SÓ PARA FUDER O POVO QUE TRABALHA E É HONESTO, POIS PRESO TINHA QUE TRABALHAR PARA MANTER A MORADIA E A ESTADIA DELE PELO QUE FEZ DE ERRADO, E NÃO SE AGLOMERANDO E FICANDO MAIS IRADOS AINDA, TEM DE COLOCAR ESSA RAÇA PARA PRODUZIR POIS MENTE VAZIA É OFICINA DO CAPETA.

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  6. prometeu não colocar corruptos no governo mas colocou. Votei mas nao confio mais

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    1. o cara nem assumiu ainda e vcs ja estão falando merda mds... nordestino e foda a maioria tudo burro baba ovo do pt tem que se fuder msm

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    2. Tem um petista doido incorformado ,aqui nos comentários , os Petralha cobram ficha limpa dos ministros de Bosonaro mais votaram em Haddad com 32 processo , lavagem de dinheiro formação de quadrilha,desvip de dinheiro , recebimento de propina , envolvimento na lava jato , superfaturamento de obra pubpúbl , roubo do dinheiro do museu , roubo de dinheiro da ciclovia de São Paulo , petistas tem mais que se lascar

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  7. MUITO BEM!
    PARABÉNS!
    EU CONCORDO, OS BANDIDOS NÃO TEM MEDO DE IR PARA CADEIA POIS SABEM LA LA ELES TEM MORDOMIA. ALGUNS ATÉ MAIS QUE NA PRÓPRIA CASA, SEM CONTAR QUE COMANDAM O TRÁFICO DE DENTRO DO PRESÍDIO QUE É UM ABSURDO.
    NA MINHA OPINIÃO, SE VAI PARA A CADEIA É PORQUE FEZ ALGUMA COISA ERRADA, ENTÃO TEM QUE SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS. DESSE JEITO NÃO VÃO PARAR NUNCA. VOTEI NULO POIS HAVIA PERDIDO A ESPERANÇA NOS GOVERNANTES, ESPERO QUE VOCÊ BOLSONARO FAÇA ISSO MESMO. CHEGA...CHEGA DE SERMOS REFÉM EM NOSSAS PRÓPRIAS CASAS, CHEGA DE DAR DURO PARA TRABALHAR PARA CONSEGUIR NOSSAS COISINHAS E VIM UM FILA DA ... E TOMAR, ALÉM DE TOMAR, QUANDO É MULHER ELES AINDA BATEM, QUANDO HOMENS QUEREM TIRAR A VIDA. UM ABSURSO...JUSTIÇA É O QUE QUERO

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    1. A coisa vai ficar feia para a bandidagem. Não é atoa que ele só ta colocando militares no poder. Esse negócio de facções querer impor lei de silêncio nas comunidades, isso vai acabar logo, principalmente esses bostas de Itabuna e região. Quero ver eles meterem a cara ou se identificar dizendo que pertence a raio A, B ou outras merdas de facções covardes. A polícia vai arregaçar esses grupinhos de paus-mandados, matando a mando de traficantes. Bolsonaro não quer bandido dando trabalho na cadeia e nem nas comunidades. Lugar de bandido é nos "quintos do zinferno". A sociedade apoia, aplaude e agradece a Bolsonaro pela iniciativa e dizer que a polícia não deve esperar que o bandido atire primeiro. Chumbo na bandidagem. Ele tá certo, pois pois todos os bandidos são covardes.

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  8. Esse é meu presidente tem que acaba mesmo com essa vida Boa da vagabundagem...

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  9. QUE DEUS LHE ABENÇOE PRESIDENTE, E QUE ESSES ASSASSINOS FIQUEM PRESOS PAGANDO PELO CRIME QUE COMETEU, E NÃO SOLTOS POR AI APRONTANDO NOVAMENTE. CONCORDO QUE NÃO TENHAM PRIVILÉGIOS DO INDULTO DE FORMA ALGUMA, GRAÇAS A DEUS UM PRESIDENTE RETADO,HOMEM COM SANGUE NOS OLHOS.

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  10. esse será nosso presidente o Brasil está precisando de homem assim Deus te ilumina

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  11. conversa fiada,o cara estava a decadas como deputado e nunca fez um projeito de lei para por fim nisso e agora quer resolver isos como presidente kkkkk

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    1. cala a boca petralha,você sabe de nada

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    2. Qual parte do "COMPETE AO PRESIDENTE" vc não entendeu???

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    3. Rapaz para aprovar qualquer coisa no congresso é preciso a APROVAÇÃO dos demais deputados e ele nunca conseguiu e não iria conseguir , pois a maioria dos deputados que lá estão ou estavam tem o RABO preso, ENTENDEU? Agora com o homem no poder ele toca e os deputados dançam e quem não dançar conforme a musica esta fora.

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    4. Toma aí ladrão. Próximo passo é contratar o negão da Picona pra sarrar esses malas.

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    5. Discutir com petista é o mesmo que conversar com jumento, conversar com um jumento é até melhor.

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  12. Eu nao votei em BOLSONARO mais se ele fizer isso eu irei amar, preso tem q ficar preso errou tem q pagar.

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  13. Esse é o Brasil que eu quero ...

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  14. Êêêh meu presidente! Isso aí, aqui em Itabuna mesmo final do ano, os cara sai tudo pra assaltar... Então glória a Deuxxxxx

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  15. Êêêh meu presidente! Isso aí, aqui em Itabuna mesmo final do ano, os cara sai tudo pra assaltar... Então glória a Deuxxxxx

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  16. Você das 12:46, porque quando tem um comentário contra esse MITO MERDA vocês acha que é do PT, meu vou te fala odeio politico, odeio politica e odeio politico mentiroso. Você não tá vendo o que esses vermes estão fazendo nesse final de ano, tudo para se livra da cadeia para mim o certo era pegar Lula, Temer, Eduardo Cunha, Aecio Neves e outros tantos corruptos que tem no Brasil botar no pelotão de fuzilamento ai acabaria com essa linhagem de políticos corruptos, Esses que vão entrar em 2019 não tenho esperança nenhuma em mudanças ok, estou expressando meus sentimentos como Brasileiro cansado e revoltado com esses políticos.

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    1. Você esta só no, tomara que não dê certo , em bandido cu sujo????

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  17. RAPAZ BICHO VAI PEGAR BOLSONARO TAMBEM QUERIA APROVAR PROJETO DE LEI E PROMETEU PENA DE MORTE REDUÇÃO MENOR IDADE E CASTRAÇÃO QUIMICA,JA FOI DADA A ORDEM PARA CRIAR POLICIAIS DE ELITE (PEGOU ARMADO MATE)KKKKKKKKKKKKK QUERO VER CIRCO PEGAR FOGO.

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  18. ESSES PETRALHAS TEM QUE CHUPAR A PICA DE LULA. SAIAM DO BRASIL PORRA E VÁ MORAR NO INFERNO. O BRASIL SO INTERESSA PRA QUEM VOTOU EM BOLSANARO E PRONTO. OS PETRALHAS QUE VÁ PRO INFERNO DESGRAÇA.

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