sexta-feira, 30 de novembro de 2018

MPF notifica Itabuna e outras cidades pelo transporte escolar


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações para 45 municípios do sul e baixo sul da Bahia para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar. No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

7 comentários:

  1. Bom dia
    As fotos postadas na reportagem não foi adequada, pois se trata de transporte contratado pelo município e não transporte particular

    ResponderExcluir
  2. A matéria n tem nada haver com a foto postada...pois a notificação foi relacionada aos ônibus escolares!!Posta a foto dos ônibus ok??

    ResponderExcluir
  3. ISTO AI E PARA OS ONIBUS VELHOS SUCATEADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E DE MA QUALIDADE AS PREFEITURAS

    ResponderExcluir
  4. ISTO AI E PARA OS ONIBUS VELHOS SUCATEADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E DE MA QUALIDADE AS PREFEITURAS

    ResponderExcluir
  5. Por favor retificar as fotos dos veículos este sao particular.
    Não participamos de licitação de prefeitura.o
    Ônibus que podem participar destes contratos.

    ResponderExcluir
  6. É isso aí nem ônibus é são vans,é nos distritos que é pau de arara,enriquece os prefeitos,donos de caminhões, pessoas sendo transportadas iguais boi de cargas, é bom o MP invstigar,pra não ser necessário a equipe do fantástico vim aqui na Bahia,sem falar das merendas que coloca mais água pra render creio eu,que o governo manda o dinheiro,mais eles dizem que a merenda custa 40centavos,mentira só tem mais água.

    ResponderExcluir
  7. É isso aí nem ônibus é são vans,é nos distritos que é pau de arara,enriquece os prefeitos,donos de caminhões, pessoas sendo transportadas iguais boi de cargas, é bom o MP invstigar,pra não ser necessário a equipe do fantástico vim aqui na Bahia,sem falar das merendas que coloca mais água pra render creio eu,que o governo manda o dinheiro,mais eles dizem que a merenda custa 40centavos,mentira só tem mais água.

    ResponderExcluir