terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz-Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto. 

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanente
O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. 

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente. 

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%. 

Qualidade do gasto
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

16 comentários:

  1. Com as contas em dias vai ter concurso da PM 2019 né governador ?

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    1. Manda cortar a propaganda no rádio e TV, que economiza muito mais!

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  2. O engraçado é que justamente o Estado governado pelo "petralha" segundo os bolsominions, que está se sobressaindo a toda essa crise. Só observo a burrice desse povo que escolhe um governo miliciano, não é atoa que a família do Bozo é do Rio de Janeiro, Estado que está destruído, são cegos ou maus-carácteres mesmo. O Pt errou, mas mesmo assim sabiam governar e atender a necessidade do povo e dos trabalhadores. Acho é pouco a vergonha internacional que estão passando e ainda vão se fuder os pobres que se acham classe média.

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    1. Percebe-se o quão néscio é a sua fala, sinto pena de pessoas como você! Em primeiro lugar o Rio era Governado por Pezão, oposição ao deputado na época e agora presidente do Brasil. Segundo, o filho dele Flavio é senador eleito em São Paulo, nada haver com Rio, são estados distintos e, terceiro a sua fala é no mínimo de uma pessoa sem conhecimento, dizer que o PT sabe administrar, sendo que o próprio partido foi quem quebrou o país, e hoje a vergonha internacional que passamos são graças a Eles, torna sua pessoa no minimo ignorante. Estude mais, fale menos!

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    2. Fale que o PETÊ sabe administrar aos funcionários do HOSPITAL COSTA DO CACAU!!! Qual foi o último concurso para Professor, realizado na Bahia??? Ficam com esses REDAS vergonhosos, onde VEREADORES e PREFEITOS analfabetos indicam afilhados analfabetos para ensinar nossos filhos. Vá a CANAVIEIRAS, via SANTA LUZIA e comprove o quão competente o seu RUI CORRERIA é.
      Cidades com 15.000 habitantes, reféns das quadrilhas, por só ter 3, 4 policiais.
      Acorde para a vida, seu puxa saco!!!
      Se esse pilantra está "enxugando" a máquina pública estadual, por que está aumentando a contribuição dos servidores aposentados???

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  3. Já que economizou tanto deveria cumprir com a obrigação de pagar o que deve,desde 2014 os porteiros dos colégios espera o pagamento da empresa Delta e até agora nada.pela lei se a empresa não paga quem tem que pagar é o governo do estado

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  4. Se o governo fosse da oposição os sindicatos, intelectuais e todo tipo de gente que aparece das profundezas já estariam nas ruas e nas redes sociais criticando a "austeridade". São anos de congelamentos de salários, repartições onde falta até papel higiênico, viaturas paradas para economizar combustível, um monte de gente morrendo na fila invisível da Sesab, um dos maiores índices de homicídios do planeta entre outras maldades de Ruim Costa.

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  5. Parabéns,governador!Não dá pra confiar em Bolsonaro!

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    1. E dá pra confiar no PT?? Rindo alto, não sei se pela sua ignorância, ou se pela sua patetice!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  6. Ver se para de fechar culegio Fernando e Ruy

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  7. Economiza não dando nem 0,01% de reajuste nos salários dos servidores por quatro anos. Salário mínimo aumenta, preço das coisas aumentam, a inflação tá aí, mas os servidores não tem nem equiparação à inflação há 4 anos. Assim economiza mesmo.

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  8. Votei em você seu safado mas, essa de ficar colocando só jovens para trabalhar com a descilpd do tal jovem aprendiz ganhando miséria e deixando os mais velhos desempregados está por fora, corrija isso, Rui Bosta ou foda-se!

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  9. Votei em você seu safado mas, essa de ficar colocando só jovens para trabalhar com a desculpa do tal, jovem aprendiz, ganhando miséria e deixando os mais velhos desempregados está por fora, corrija isso, Rui Bosta ou foda-se!

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  10. Verdinho nem uma notinha a respeito do clã Bolsonaro, qual motivo para tanta proteção?? Uma impressa livre fortalece a democracia.

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