segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Decreto que concede indulto para presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal. O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou Aids, desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial.

9 comentários:

  1. Noticia incompleta. Induz o leitor a concluir que o decreto beneficiará todos os criminosos na situação abordada. Várias categorias de criminosos estão fora do indulto referente ao decreto.

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  2. A principio fiquei chateado com o governo...depois de pensar, ele tá é certo ! Bota esses instrumes pra morrer em casa dando trabalho pra família deles e não sugando o dinheiro publico.

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  3. Parabéns presidente!!!Os parentes não vive defendendo esses marginais, então coloca eles pra cuidar .

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  4. Acabou a mordomia só sai agora quem realmente esteja doente quer liberdade não mate não roube não estrupe ande na linha

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  5. O que fazer com o FLÁVIO BOLSONARO?
    Cala e boca, o homem é filho do PRESIDENTE e já tomou posse no SENADO DA REPÚBLICA e tem ministro da justiça a seu favor.

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  6. Estes marginais mesmos com o pé na cova a ainda vão aprontar, espera pra ver...Se não pode fz o serviço eles mandam alguém, e aí

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  7. Lula vai logo adoecer.

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  8. BOZO É COMUNISTA KKKKKKKK

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  9. Tem qui fase um exame de um rapaz chamado Robson cabeção, por que eli pego aidis da mulher dele qui andada comendo um e outro na rua.

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