quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Mesmo com nova condenação, STF pode conceder semiaberto a Lula

Mesmo com nova condenação, STF pode conceder semiaberto a Lula
Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. De acordo com O Globo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um recurso que questiona a pena de 12 anos e um mês imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá. Ainda de acordo com a reportagem, alguns ministros do STF estariam dispostos a mandar Lula para um regime mais brando de cumprimento de pena.

Entre os ministros da Segunda Turma, ganha peso a tese de que a pena atribuída a Lula foi desproporcional, isso porque ele teria sido condenado pelo mesmo crime duas vezes, o que é proibido por lei. O ex-presidente foi enquadrado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a reportagem do Globo, para alguns ministros, seria possível excluir a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, o que reduziria o tempo total da pena de Lula e concederia o direito do benefício da progressão de regime, porque ele já teria cumprido um sexto da pena.

Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias jurídicas precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser julgado pela Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja negado. Somente depois disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa é que o recurso chegue ao STF ainda neste semestre.

Atualmente em regime fechado, se Lula mudar sua pena para o semiaberto, ele poderá sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Já na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.

9 comentários:

  1. ou agora só resta aos golpista, assassinarem o lula, executarem com um tiro na cabeça e anunciar que teve um mal subto, coisas como o finado tancredo, joão goulart, ulisses gumarães, getúlio vargas , enfim a tal "democracia do poder do crime organizado que hoje impera em brasília".

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Larga de ser besta...ficar apoiando esse pilantra safado e traidor que montou a maior quadrilha ja existente no mundo. Ele tem mais é que morrer na cadeia mesmo

      Excluir
  2. Essa cobra tem que ficar trancafiado na masmorra esse boneco de nove dedos..Mais Drº porque 12 anos e 11 meses..pergunta Lula a juizá ????? RESPOSTA KKKKKKKKKKK porque 13 da AZAR KKKKKKKKKK

    ResponderExcluir
  3. Esqueça esse lixo lá

    ResponderExcluir
  4. Sair pra trabalhar em quê? Esse véi não pode ser mais metalúrgico,o que ele aprendeu alem alem disso foi roubar e encantar burros, qual que ele vai fazer?kķkkĺkkķkk.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Excluir
  5. vai sonhando, vagabundos petistas, vcs tambem fazem parte desta midia podre. são tendenciosos.

    ResponderExcluir
  6. é o lula mesmo já velhinho, é a unica salvação para esse podre e depenado país, os americanos já roubaram tudo pára pagar o financiamento do golpe tal como o de 1964 e agora p de 2016, empossou o comando vermelho em brasilia e somente o lula pra limpar aquele adro de marginais e salvar o brasil de novo. lula já, abaixo o golpe, viva nosso melhor presidente(duas vezes), o nosso lula!!!

    ResponderExcluir