segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é a discriminação contra as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se cabe ao Supremo criar regras temporárias para punir agressões motivadas por homofobia, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos de agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

9 comentários:

  1. ou pelo que mim lembro o bolsonaro disse que ia matar gays, lesbicas, pretos e pobres. e agora ? mudou de idéia?? e o brasileiro vai sempre se armar com badogue e bola de gude ? promessa do tal do "mito".

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  2. BOLSONARO NUNCA DISSE QUE IA MATAR NINGUEM SEU PT DE MERDA MALDITO,ELE SÓ FOI CONTRA O LIVRO DE CRIANÇAS ENSINANDO APOLOGIA AO SEXO.PARA VOÇER QUE NAO SABE O QUE É.(OPOLOGIA) INSUNUAR ENSINAMENTOS DE SEXO A CRIANÇAS MENORES DE 5 A 6 ANOS NAS ESCOLAS E CRECHES,VAI LER E ESTUDAR PASSE SABER INFORMAÇÕES SEM SER FAKE NEWS.

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    1. boa dica pra você , inclusive!!! ler sempre é bom e ajuda a escrever bem...

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    2. boa dica pra você , inclusive!!! ler sempre é bom e ajuda a escrever bem...

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  3. Nao cria uma lei pros negros?Tem gente ai que odeia negros acho isso crime ninguem defende

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    1. Sou negro e não quero uma lei especifica para negro, qual a diferença para os outros?
      Já não basta isso de cota, da a entender que somos menos inteligente.

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  4. Esse órgão é o mais sujo do Brasil. Só tem líder de quadrilha aí.

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  5. Porra quanta viadagem.

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  6. Eu quero doar as ARRUELAS.

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